Bem-vindo(a) ao Hospital da Visão!

A sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o Hospital da Visão, coleta, usa, armazena, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

1. Definições Importantes (LGPD):

  • Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
  • Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  • Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
  • Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (neste caso, o Hospital da Visão).
  • Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
  • Encarregado (DPO – Data Protection Officer): Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Quais Dados Coletamos e Por Quê?

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais, incluindo dados sensíveis, para fornecer nossos serviços de saúde oftalmológica, cumprir obrigações legais e melhorar sua experiência conosco.

  • Dados de Identificação e Contato: Nome completo, telefone e e-mail.
    • Finalidade: Agendamento de consultas e exames, identificação do paciente, comunicação sobre serviços, emissão de notas fiscais, cumprimento de obrigações legais.
    • Base Legal: Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (Art. 7º, V, LGPD), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II, LGPD).
  • Dados Pessoais Sensíveis (Dados de Saúde): Histórico médico, informações sobre condições de saúde preexistentes, resultados de exames, diagnósticos, tratamentos realizados, informações sobre medicamentos, dados genéticos ou biométricos (quando aplicável a exames específicos).
    • Finalidade: Diagnóstico, tratamento e acompanhamento médico oftalmológico, garantia da segurança do paciente, pesquisa (com consentimento específico ou anonimização), cumprimento de obrigações legais e regulatórias do setor de saúde.
    • Base Legal: Tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária (Art. 7º, VIII e Art. 11, II, ‘f’, LGPD); Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 11, II, ‘a’, LGPD).
  • Dados Financeiros: Informações de pagamento, dados de convênios médicos.
    • Finalidade: Processamento de pagamentos por serviços prestados, faturamento junto a convênios.
    • Base Legal: Execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD).
  • Dados de Navegação (Website hospitaldavisao.com): Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, cookies (conforme nossa Política de Cookies).
    • Finalidade: Melhorar a funcionalidade do site, entender como os usuários interagem com nossos serviços online, segurança.
    • Base Legal: Legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD) para dados essenciais ao funcionamento e segurança; Consentimento (Art. 7º, I, LGPD) para cookies não essenciais.
  • Dados Fornecidos em Formulários de Contato: Nome, e-mail, telefone, mensagem.
    • Finalidade: Responder a suas dúvidas, solicitações e fornecer informações.
    • Base Legal: Consentimento (Art. 7º, I, LGPD) fornecido ao enviar o formulário; Legítimo interesse para responder a um contato iniciado pelo titular.

3. Como Utilizamos Seus Dados?

Utilizamos seus dados pessoais para:

  • Prestar serviços médicos oftalmológicos, incluindo agendamento, consultas, exames, diagnósticos, cirurgias e tratamentos.
  • Gerenciar seu prontuário médico.
  • Comunicarmo-nos com você sobre seus agendamentos, resultados de exames, lembretes e outras informações relevantes ao seu tratamento.
  • Processar pagamentos e faturamento.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias (ex: notificações compulsórias à vigilância sanitária, guarda de prontuários).
  • Melhorar nossos serviços e a experiência em nosso website.
  • Com seu consentimento específico, enviar informações sobre nossos serviços, novidades e dicas de saúde ocular.
  • Garantir a segurança de nossas instalações e sistemas.

4. Com Quem Compartilhamos Seus Dados?

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

  • Profissionais de Saúde Envolvidos no seu Tratamento: Médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde do Hospital da Visão ou referenciados por nós, quando necessário para a continuidade do seu cuidado.
  • Laboratórios e Clínicas de Diagnóstico: Para realização de exames complementares.
  • Convênios Médicos e Operadoras de Saúde: Para fins de autorização e faturamento dos serviços prestados.
  • Autoridades Governamentais e Regulatórias: Em cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais (ex: ANVISA, Secretarias de Saúde).
  • Prestadores de Serviços Terceirizados: Empresas que nos auxiliam na operação, como serviços de TI, armazenamento em nuvem, processamento de pagamentos, contabilidade, assessoria jurídica. Esses prestadores atuam como Operadores e estão contratualmente obrigados a proteger seus dados.
  • Familiares ou Responsáveis Legais: Com seu consentimento prévio ou em situações de emergência e incapacidade, conforme permitido por lei.

Não vendemos seus dados pessoais. Qualquer compartilhamento é realizado estritamente para as finalidades descritas nesta política e em conformidade com a LGPD.

5. Segurança dos Seus Dados Pessoais

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Nossas medidas incluem:

  • Controle de acesso restrito aos dados.
  • Utilização de sistemas seguros.
  • Treinamento de nossos colaboradores sobre a importância da proteção de dados.
  • Políticas internas de segurança da informação.
  • Backups regulares dos dados.

Apesar de todos os nossos esforços, nenhum sistema de segurança é infalível. Caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos seus direitos, comunicaremos aos titulares afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na LGPD.

6. Por Quanto Tempo Mantemos Seus Dados?

Seus dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais (ex: prontuários médicos têm prazos de guarda definidos por lei e resoluções do Conselho Federal de Medicina), contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Após o término do tratamento e o cumprimento dos prazos legais, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.

7. Seus Direitos Como Titular dos Dados

Você, como titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

  • Confirmação da existência de tratamento: Saber se tratamos seus dados.
  • Acesso aos dados: Obter uma cópia dos seus dados pessoais que possuímos.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
  • Portabilidade dos dados: Solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei.
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
  • Revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].

8. Cookies

Nosso website hospitaldavisao.com utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo. Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site) e, com seu consentimento, cookies de análise (para entender como o site é usado) e de marketing. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou por meio de um banner de consentimento em nosso site. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

9. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes

O tratamento de dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) e adolescentes (entre 12 e 18 anos) é realizado com o consentimento específico e em destaque de, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal, e sempre no melhor interesse do menor, especialmente para a prestação de serviços de saúde.

10. Alterações a Esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias em nossos serviços ou alterações na legislação. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através do nosso website ou por e-mail (se tivermos seu contato). Recomendamos que você revise esta política periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento.

11. Encarregado pela Proteção de Dados (DPO)

Para quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre como tratamos seus dados pessoais, ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) através do e-mail:
[email protected]

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Website: hospitaldavisao.com
E-mail de Contato Geral: [email protected]